A respeito do Sistema de Garantia dos Direitos de Criança...

A respeito do Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes (SGD), julgue os itens a seguir. O Poder Judiciário, por meio da vara da infância e da juventude e da defensoria pública, cumpre com os ritos jurídicos para que os direitos de defesa e de proteção possam estar presentes e preservados no cotidiano das crianças e dos adolescentes.

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