Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do ...

#Questão 713966 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, CESPE / CEBRASPE, 2018, Hospital Universitário de Brasília (HUB) (2ª edição), Médico Residente Multiprofissional em Atenção Oncológica

Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os itens subsequentes. Ao adolescente aprendiz maior de quatorze anos de idade não são assegurados direitos trabalhistas e previdenciários.

  • 31/05/2019 às 10:21h
    6 Votos

            Art. 65. Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.


     


     

  • 17/02/2020 às 07:44h
    1 Votos

    Não confundir estagiário com adolescente aprendiz. 

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