Marco Legal é o nome atribuído a toda legislação que rege...

#Questão 713965 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, FCC, 2018, Defensoria Pública do Estado de Amazonas - AM (DPE/AM), Analista Social de Defensoria

Marco Legal é o nome atribuído a toda legislação que rege um determinado assunto. Sendo assim, considera-se como Marco Legal da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e de Jovens:

A) LOS e LOAS.

B) CF/1988, ECA e Estatuto da Juventude.

C) ECA e LOS.

D) CF/1988 e LOS.

E) ECA, LOS e LOAS.

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