Sobre o direito à vida e à saúde, efetivamente previsto n...

a) ERRADA. Os profissionais de saúde de referência da gestante garantirão sua
vinculação, no último trimestre da gestação, ao estabelecimento em que
será realizado o parto, garantido o direito de opção da mulher.

b) ERRADA. Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica
à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal.

C) ERRADA. Os serviços de saúde onde o parto for realizado assegurarão às
mulheres e aos seus filhos recém-nascidos alta hospitalar responsável e contrarreferência na atenção primária, bem como o acesso a outros serviços e a grupos de apoio à amamentação.

d) CERTA. O atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção
primária.

e) ERRADA. Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica
à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de
prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal. Essa assistência deverá ser prestada também a gestantes e mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção, bem como a gestantes e mães que se encontrem em situação de privação de liberdade.

Segue onde se enconta a resposta no ECA:

Art. 8^o  É assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde.                      (Redação dada pela Lei nº 13.257, de 2016)

§ 1º A gestante será encaminhada aos diferentes níveis de atendimento, segundo critérios médicos específicos, obedecendo-se aos princípios de regionalização e hierarquização do Sistema.

§ 1^o  O atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção primária.        

exatamente atencao primaria.