A residência inclusiva, conforme prevista no Estatuto da ...

#Questão 713884 - Legislação Especial Federal, Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015, FCC, 2018, Tribunal Regional do Trabalho / 2ª Região (TRT 2ª), Analista Judiciário

A residência inclusiva, conforme prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência, será oferecida à pessoa com deficiência em situação de dependência que não disponha de condições de autossustentabilidade,

A) sem vínculos familiares fragilizados ou rompidos, no âmbito do SUAS.

B) com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, no âmbito do SUS.

C) sem vínculos familiares fragilizados ou rompidos, no âmbito do SUS.

D) com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, no âmbito do SUAS.

E) com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, no âmbito da Previdência Social.

01/08/2019 às 06:25h

2 Votos

Art.31. Parágrafo 2°. A proteção integral na modalidade de residencia inclusiva será prestada no âmbito do Suas à pessoa com deficiência em situação de dependência que não disponha de condições de autossustentabilidade, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos.

Lei 13.146/2015.

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