Empresa de ônibus concessionária de serviço público foi ...
Está correta a assertiva, que reproduz parte do conceito de acessibilidade, extraído do inc. I do art. 3º do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Confira:
Art. 3º Para fins de aplicação desta Lei, consideram-se:
I – acessibilidade: possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida;
Comentário copiado do Professor Ricardo Torques.
Segundo a Lei 13.146/2015 no seu artigo 3ª:
Para fins de aplicação dessa Lei, consideram-se:
I) Acessibilade: Possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, traportes, informações e comunicações, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como outros serviços e intalações abertos ao público, de uso público ou privado de uso coletivo, tendo na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida;
IV) e) Barreiras Atidudinais: atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social de pessoas com deficiência em igualdade de condições e opurtunidades com as demais pessoas.
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