Nos termos da Lei no 13.146/2015, a violência contra a pe...

Nos termos da Lei no 13.146/2015, a violência contra a pessoa com deficiência

A) acarreta sofrimento físico à vítima, não caracterizando-se quando ocasionar sofrimento meramente psicológico.

B) não engloba conduta praticada em locais privados, pois, nesse caso, o ato criminoso sofre outro enquadramento legal.

C) pode ser praticada por omissão.

D) deve ser comunicada, exclusivamente, à autoridade policial ou ao Ministério Público.

E) será objeto de notificação facultativa pelos respectivos serviços de saúde às autoridades competentes.

06/09/2019 às 08:31h

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exatamente, pode ser praticada pela omissao.

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