A Lei no 13.146/2015 assegura benefício financeiro à pess...

#Questão 713811 - Legislação Especial Federal, Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015, FCC, 2017, Tribunal Superior do Trabalho (TST) (2ª edição), Técnico Judiciário

A Lei no 13.146/2015 assegura benefício financeiro à pessoa com deficiência desde que preenchidos determinados requisitos legais. A propósito do tema, considere a seguinte situação hipotética: Rodrigo tem 38 anos de idade, é pessoa com deficiência e não possui meios de prover sua própria subsistência. Nos termos da citada Lei, esse benefício

A) pode ser mensal ou, ainda, anual, conforme a necessidade da pessoa com deficiência, e desde que devidamente justificado.

B) mensal deve ser igual ou superior a um salário mínimo.

C) deverá ser pago semestralmente, em parcela única, e destina-se apenas para alguns casos específicos de deficiência.

D) mensal será devido a Rodrigo se ele não possuir meios para prover sua subsistência nem de tê-la provida por sua família.

E) só é devido para Rodrigo se ele tiver mais de quarenta anos.

06/09/2019 às 08:27h

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letra D nao possuir meios para prover sua subexistencia e nem sua familia poder banca-lo.

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