Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com ...

#Questão 713786 - Legislação Especial Federal, Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015, FCC, 2017, Tribunal Superior do Trabalho (TST) (2ª edição), Analista Administrativo

Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa com deficiência ou o seu responsável goza de prioridade na aquisição de imóvel. A propósito do tema, nos termos da Lei no 13.146/2015,

A) o direito à prioridade, a que se refere o enunciado, será reconhecido à pessoa com deficiência beneficiária apenas duas vezes.

B) deve ser reservado, no mínimo, 5%, das unidades habitacionais para pessoa com deficiência.

C) o imóvel deve ser para moradia própria.

D) caso não haja pessoa com deficiência interessada nas unidades habitacionais reservadas, as unidades não utilizadas não serão disponibilizadas às demais pessoas, devendo-se aguardar que, em algum momento, sobrevenha pessoa com deficiência interessada.

E) deve ser reservado, no mínimo, 2%, das unidades habitacionais para pessoa com deficiência.

01/08/2019 às 06:28h

5 Votos

3%, moradia própria, concedida somente uma vez o benefício.

06/09/2019 às 08:17h

0 Votos

exatamente, vivendo e aprendendo, tem que ser para moradia propria.

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