A respeito da tutela dos direitos difusos, coletivos e in...

#Questão 713705 - Legislação Especial Federal, Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, CESPE / CEBRASPE, 2018, Ministério Público Estadual - PI (MPE/PI), Analista Ministerial

A respeito da tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, julgue os itens a seguir. Todas as pessoas idosas têm iguais direitos garantidos pelo Estatuto do Idoso, que não discrimina prioridade especial dentro do grupo por critério de idade dos indivíduos idosos.

  • 13/03/2019 às 03:14h
    2 Votos

    Em relaçao aos sexagenarios, os octogenários tem prioridade em processos jurídicos, em atendimento hospitalar (exceto em casos emergenciais), e em em atendimentos bancários.

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