Ao adolescente aprendiz, em regime familiar de trabalho,...

noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte.

insalubre, desde que com maior remuneração.

realizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.

diurno, em horários e locais que permitam a frequência à escola e assegurem as condições de seu desenvolvimento em todos os aspectos.

noturno, somente se realizado entre as zero horas de um dia e as seis horas do dia seguinte.