A idosa Etelvina, acamada há vários anos, está sendo proc...

#Questão 713670 - Legislação Especial Federal, Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, FGV, 2018, Ministério Público Estadual - AL (MPE/AL), Psicólogo

A idosa Etelvina, acamada há vários anos, está sendo processada por sua inquilina Isabel. O magistrado da Vara competente intimou a idosa para audiência em Juízo. Sobre a conduta do juiz, de acordo com as prerrogativas contidas no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/0.3), assinale a afirmativa correta

A) Está correta, em estrita obediência aos princípios previstos na Constituição Federal, que preveem a ampla defesa e o contraditório.

B) Está correta, desde que a idosa seja assistida e acompanhada no ato por um defensor público.

C) Está correta, sob a condição de que a Sra. Etelvina compareça à audiência acompanhada por advogado.

D) Está errada, pois a presença da idosa só é obrigatória na oitiva que é realizada na presença do promotor público.

E) Está errada, pois é vedado exigir o comparecimento de idoso enfermo perante órgão público, devendo ser realizado contato em sua residência.

07/09/2019 às 12:49h

-1 Votos

e vedado o comparecimento de idosos enfermos. doentes etc...

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