Nos termos do Estatuto do Idoso, quanto aos direitos fund...

Nos termos do Estatuto do Idoso, quanto aos direitos fundamentais é correto afirmar:

  • 26/03/2020 às 10:15h
    4 Votos

             Art. 2o O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.

  • 07/09/2019 às 12:08h
    0 Votos

    exatamente o idoso gosa de todos os diretos da pessoa humana.

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