A guarda obriga a prestação de assistência material, mora...

#Questão 71352 - Serviço Social, Geral, IDECAN, 2012, Prefeitura de Carangola - MG, Assistente Social (CAPS AD)

A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente. Sobre a guarda é correto afirmar que

destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, exceto no de adoção por estrangeiros.

confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, exceto previdenciários.

o deferimento da guarda de criança ou adolescente a terceiros impede o exercício do direito de visitas pelos pais, salvo expressas determinações em contrário, deferidas judicialmente.

D) a inclusão da criança ou adolescente em programas de acolhimento institucional terá preferência a seu acolhimento familiar, observado, em qualquer caso, o caráter temporário e excepcional da medida, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

é irrevogável.

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