O Sistema Nacional de Cultura deverá articular o Plano Na...

#Questão 713186 - Legislação Especial Federal, Lei 12.343/2010, FCC, 2018, Câmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF), Consultor Legislativo

O Sistema Nacional de Cultura deverá articular o Plano Nacional de Cultura (PCN), criando os mecanismos de gestão compartilhada entre os entes federados e a sociedade civil, já a vinculação de Estados, Distrito Federal e Municípios às orientações gerais e metas do PNC deve ocorrer

A) obedecendo ao pacto federativo.

B) de forma descentralizada.

C) por ação vinculante e participativa.

D) mediante adesão voluntária.

E) por meio de gestão compartilhada.

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