Com relação à Lei n.º 10.861/2004, que institui o Sistema...

#Questão 713043 - Legislação Especial Federal, Lei 10.861/2004, CESPE / CEBRASPE, 2009, Ministério da Saúde, Técnico em Assuntos Educacionais

Com relação à Lei n.º 10.861/2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), julgue os itens subsequentes.

Cada instituição de ensino superior, pública ou privada, constituirá comissão própria de avaliação, instância que deverá ser subordinada ao órgão colegiado máximo da instituição.

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