O instrumento de subvenção econômica foi criado a partir ...

#Questão 713024 - Legislação Especial Federal, Lei 10.973/2004, CESPE / CEBRASPE, 2008, Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Analista em Ciência Pleno 1

O instrumento de subvenção econômica foi criado a partir da aprovação da Lei n.o 10.973/2004 (Lei da Inovação) e da Lei n.º 11.196/2005 (Lei do Bem). Com relação aos incentivos decorrentes dessas leis, julgue os itens seguintes.

O programa Juro Zero, que oferece financiamentos iguais ou superiores a R$ 1 milhão, sem juros, mas corrigidos pelo IPCA, é dirigido às pequenas empresas inovadoras (com faturamento anual de até R$ 10,5 milhões).

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