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#Questão 712879 - Legislação Especial Federal, Lei 11.107/2005, Banca não informada, 0000, ,

Pelas obrigações assumidas por consórcio público:

A) nos termos da lei, respondem solidariamente os entes públicos consorciados, observadas as disposições do seu estatuto.

B) responde subsidiariamente o ente público líder do consórcio.

C) respondem pessoal e subsidiariamente os agentes públicos incumbidos da gestão do consórcio, observadas as disposições do seu estatuto.

D) respondem subsidiariamente os entes públicos consorciados.

E) nos termos da lei, respondem pessoal e solidariamente os agentes públicos incumbidos da gestão do consórcio, observadas as disposições do seu estatuto.

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