A. renda...

#Questão 712872 - Legislação Especial Federal, Lei 11.124/2005, VUNESP, 2013, Ministério Público Estadual - ES (MPE/ES), Agente Técnico

A Habitação de Mercado Popular – HMP é caracterizada pela

A) renda da família.

B) produção e consumo de habitações populares, que não estão sujeitas aos mesmos critérios de planejamento e implementação dos programas produzidos pelo poder público.

C) proibição, pelo Plano Nacional de Habitação, de instâncias públicas ou privadas estabelecerem mecanismos de financiamento.

D) definição da caixa, como sendo o modelo destinado à família com renda igual ou inferior a 6 (seis) salários mínimos.

E) definição do plano nacional, como sendo o modelo destinado à família com renda igual ou inferior a 12 (doze) salários mínimos.

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