A trajetória histórica dos movimentos sociais e das lutas...

#Questão 712837 - Legislação Especial Federal, Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, QUADRIX, 2018, Conselho Regional de Serviço Social - PR (CRESS/PR), Agente Fiscal

A trajetória histórica dos movimentos sociais e das lutas para a garantia de direitos de crianças, adolescentes, mulheres e idosos permitiu a criação de leis para esses públicos: o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); o Estatuto do Idoso; e a Lei n.º 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha. Com base nessas legislações, julgue os itens de 67 a 73. Para efeito da Lei Maria da Penha, considera‐se como violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher.

  • 21/05/2019 às 09:43h
    8 Votos

    Acredito que não caiba recurso não pois a violência tem  que ser baseada no gênero o simples fato de ser mulher não incide na Maria da Penha . Esse é só o 1 requisito .

  • 01/04/2019 às 01:58h
    3 Votos

    Penso igual o companheiro a cima

  • 16/10/2019 às 06:10h
    3 Votos

    Faltou o ´´ baseado no gênero´´

  • 07/10/2019 às 01:47h
    3 Votos

    Art° 5• para efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher baseada no gênero que lhe cause, morte, lesão, sofrimento físico,sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.

  • 28/01/2020 às 12:47h
    2 Votos

    Art. 5º Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial

  • 04/02/2020 às 02:13h
    1 Votos

    O erro está na falta de "baseado no gênero".

  • 02/10/2019 às 04:55h
    -2 Votos

    Violência que cause morte ou lesão;


    Omissão ou Ação que cause dano sexual, moral, psicológico, patrimonial e físico 

  • 28/08/2019 às 03:20h
    -8 Votos

    Acho que o erro está em:  cause morte (visto que na lei não diz morte)


    Acredito que Morte é enquadrada como feminicídio e não Ma da Penha.

    • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis