Sobre o tema, analise as situações a seguir: I. A mãe de...

Sobre o tema, analise as situações a seguir:

I. A mãe desqualificar o pai da criança em sua frente e de outros.

II. Arrumar empecilhos seguidamente para que a criança não veja um dos genitores no dia de visitação.

III. Deixar de compartilhar com o ex-cônjuge informações relevantes sobre a educação e a saúde da criança.

IV. Mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com avós.

São formas exemplificativas de alienação parental praticada diretamente ou com auxílio de terceiros, apenas as apontadas em

  • 18/04/2020 às 08:45h
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    ART. 2º Parágrafo único.  São formas exemplificativas de alienação parental, além dos atos assim declarados pelo juiz ou constatados por perícia, praticados diretamente ou com auxílio de terceiros:  


    I - realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade; 


    II - dificultar o exercício da autoridade parental; 


    III - dificultar contato de criança ou adolescente com genitor; 


    IV - dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar; 


    V - omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço; 


    VI - apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente; 


    VII - mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós. 

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