As atribuições do Conselho Nacional de Educação estão reg...

#Questão 712409 - Legislação Especial Federal, Lei 4.024/1961, FCC, 2018, Câmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF), Consultor Legislativo

As atribuições do Conselho Nacional de Educação estão reguladas

A) por artigos não revogados da Lei no 4.024/1961.

B) pela Lei no 9.394/1996 (LDB).

C) pela Constituição Federal de 1988.

D) pelo Regimento Interno do Conselho Nacional de Educação.

E) pela Lei no 13.490/2017.

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