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#Questão 712285 - Legislação Especial Federal, Lei 4.320/1964, VUNESP, 2015, Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá - SP (SAEG/SP), Analista de Serviços Administrativos

De acordo com a Lei no 4.320/64, tributo é comov

A) créditos suplementares até determinada importância destinando-se seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades.

B) créditos suplementares até determinada importância destinando-se seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades.

C) receita proveniente da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie de impostos, taxas e contribuições.

D) receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades.

E) resultante do balanceamento da arrecadação dos impostos, taxas e contribuições correntes, apurado na demonstração a que se refere a arrecadação orçamentária.

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