Durante uma atividade na Assembleia Legislativa do RS, a...

#Questão 712204 - Legislação Especial Federal, Lei nº 4.898/1965 - Abuso de Autoridade, FUNDATEC, 2018, Assembléia Legislativa - RS, Agente Legislativo

Durante uma atividade na Assembleia Legislativa do RS, alguns manifestantes quebraram móveis e danificaram as instalações do prédio, além de agredirem algumas pessoas na sala de audiência pública. Os agentes da segurança do prédio contiveram aqueles agressores e os mantiveram sob sua guarda até as autoridades policiais comparecerem e adotarem as medidas legais correspondentes. Nesse intervalo de tempo, alguns agentes utilizaram uma placa que colocaram no pescoço dos manifestantes com dizeres “Animais irresponsáveis, não merecem liberdade”, para que fossem vistos e ridicularizados perante os presentes. Qual foi o ato cometido por esses agentes?

  • 30/04/2019 às 03:07h
    8 Votos

    Art. 4º Constitui também abuso de autoridade:


    b) submeter pessoa sob sua guarda ou custódia a vexame ou a constrangimento não autorizado em lei;

  • 02/10/2019 às 08:41h
    7 Votos

    A questão não informa se os agentes de segurança são funcionários públicos, pois poderiam ser agentes de uma empresa privada trabalhando na segurança da Assembleia.

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