A. O ass...

#Questão 711979 - Legislação Especial Federal, Lei 6.015/1973, IESES, 2018, Tribunal de Justiça - CE (TJCE/CE), Titular de Serviços de Notas

Assinale a alternativa correta:

A) O assento de óbito não pode ser realizado por analfabetos.

B) O assento de óbito deve conter a informação se a pessoa era filiada à partido político.

C) A cremação de cadáver somente será feita daquele que houver manifestado a vontade de ser incinerado ou no interesse da saúde pública e se o atestado de óbito houver sido firmado por 2 (dois) médicos ou por 1 (um) médico legista e, no caso de morte violenta, depois de autorizada pela autoridade judiciária.

D) Os emolumentos relativos aos registros de óbito são fixados por lei federal.

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