Julgue os seguintes itens, acerca do Decreto n.o 5.450/20...

#Questão 711867 - Legislação Especial Federal, Lei 6.404/1976, CESPE / CEBRASPE, 2018, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH (2ª edição), Técnico em Contabilidade

Julgue os seguintes itens, acerca do Decreto n.o 5.450/2005, da Lei n.o 6.404/1976 e dos reflexos de ambos nos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis. A escritura pública é instrumento hábil para a constituição da companhia por subscrição particular do capital.

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