Acerca do licenciamento ambiental, afirma-se corretamente...

#Questão 711541 - Legislação Especial Federal, Lei 6.938/1981, VUNESP, 2017, Prefeitura de São José dos Campos - SP, Procurador

Acerca do licenciamento ambiental, afirma-se corretamente que

A) o seu pedido, sua renovação e sua respectiva concessão serão publicados no jornal oficial do Estado.

B) compete à SEMA propor ao CONAMA normas e padrões para implementação, acompanhamento e para sua fiscalização.

C) caberá a sua concessão exclusivamente ao Poder Executivo Federal, ouvidos os governos estadual e municipal interessados no licenciamento ambiental.

D) a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores, ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, dependerão de prévio licenciamento ambiental.

E) as entidades e órgãos de financiamento e incentivos governamentais condicionarão a aprovação de projetos habilitados a esses benefícios ao licenciamento e ao cumprimento das normas, dos critérios e dos padrões expedidos pelo SEMA.

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