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#Questão 711497 - Legislação Especial Federal, Lei 6.938/1981, UEG, 2018, Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Aparecida de Goiânia - GO (APARECIDAPREV/GO), Médico Perito Previdenciário

Consta da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA):

A) o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade é considerado órgão consultivo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).

B) uma das definições de poluição é: "a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que diretamente afetam as condições naturais do meio ambiente".

C) o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).

D) as usinas de produção de concreto e de asfalto são consideradas de médio potencial poluidor.

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