Home
Cadastre-se
Concurso Público
Concurso Público
Concursos Abertos
Questões de Concurso
Material Gratuito
Provas para Download
OAB
OAB
Questões OAB
ENEM
ENEM
Questões ENEM
Dicas
Fale Conosco
Login do aluno
A. Na hi...
#Questão 711485
-
Legislação Especial Federal
,
Lei 6.938/1981
,
IESES
,
2017
,
Instituto Geral de Perícias - SC (IGP/SC)
, Perito Criminal
Sobre APPs e reserva legal, é correto afirmar:
A) Na hipótese de se computar as APPs no cálculo da área de reserva legal, o regime daquelas (APPs) se modifica, passando a ser regido pelas regras relacionadas a esta (reserva legal).
B) A obrigação de recuperar tais espaços protegidos transmite-se ao sucessor a qualquer título.
C) As APPs podem ser computadas no cálculo da reserva legal mesmo que isso implique em conversão de novas áreas para o uso alternativo do solo.
D) São institutos distintos, com regimes jurídicos próprios, cada qual previsto em uma lei federal diferente.
Responder
Ver Comentários na Questão
Navegue em mais questões
Questão anterior - #Questão 711484
Próxima questão - #Questão 711486
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
{CONTENT}
Estude Grátis
