A. é tem...

#Questão 711474 - Legislação Especial Federal, Lei 6.938/1981, FCC, 2018, Prefeitura de Macapá - AP, Especialista na Educação

A servidão ambiental

A) é temporária, sendo vedada, em qualquer hipótese, a servidão ambiental perpétua.

B) não possui valor econômico, sendo vedado ao seu detentor aliená-la.

C) possui o prazo mínimo de 10 anos.

D) não possui valor econômico, sendo vedado ao seu detentor cedê-la ou transferi-la.

E) não se aplica às Áreas de Preservação Permanente e à Reserva Legal mínima exigida

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens