Todo imóvel rural deve manter área com cobertura de veget...

#Questão 711473 - Legislação Especial Federal, Lei 6.938/1981, IBFC, 2018, Tribunal Regional Federal / 2ª Região (TRF 2ª), Juiz Federal Substituto da 2ª Região

Todo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem prejuízo da aplicação das normas sobre as Áreas de Preservação Permanente, observado o seguinte percentual mínimo em relação à área do imóvel situado em Cerrado:

  • 15/09/2021 às 03:30h
    1 Votos

    As área de cerrado devem contar com 35% de APP apenas dentro da Amazônia Legal, nas demais regiões do país seria 20%. E como na questão não define que a área de cerrado está dentro da Amazônia Legal, a resposta deveria ser letra A.

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