Com relação a direitos e deveres do preso, julgue os segu...

Com relação a direitos e deveres do preso, julgue os seguintes itens.

As saídas temporárias do estabelecimento penal, sem vigilância direta para visita à família, são restritas aos condenados que cumprem pena em regime semi-aberto, desde que preenchidos os requisitos legais e mediante ato concessivo do juiz da execução.

  • 08/10/2019 às 11:27h
    7 Votos

    Artigo 122 saída temporária: aos condenados em regime semi-aberto sem vigilância direta poderá ser concedida por ato do juiz da execução d, que tenha um comprimento mínimo de um sexto da pena primário e 1/4 reincidente  , e o prazo de saída não poderá ser superior a 7 dias podendo ser renovado por 4 vezes no ano.

  • 23/02/2021 às 12:12h
    1 Votos

    Fechados: não sai;


    semi-aberto: pode sair;


    aberto: ja ta na rua; 

  • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis