A. Cabe ...

#Questão 711299 - Legislação Especial Federal, Lei 8.036/1990 , CONSULPLAN, 2018, Câmara de Belo Horizonte - MG, Procurador

Sobre o FGTS, assinale a alternativa INCORRETA.

A) Cabe à Caixa Econômica Federal o papel de agente operador do Fundo que manterá as contas vinculadas do Fundo.

B) Cabe ao Ministério da Ação Social o papel de agente operador do Fundo que manterá as contas vinculadas do Fundo.

C) A gestão da aplicação do FGTS será efetuada pelo Ministério da Ação Social, cabendo à Caixa Econômica Federal (CEF) o papel de agente operador.

D) O FGTS será regido por normas e diretrizes estabelecidas por um Conselho Curador, composto por representação de trabalhadores, empregadores e órgãos e entidades governamentais, na forma estabelecida pelo Poder Executivo.

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