Conforme a legislação pertinente, considera-se crime hedi...

Conforme a legislação pertinente, considera-se crime hediondo

  • 15/08/2019 às 06:31h
    12 Votos

    Lembrando que a Lesão Corporal Grave ou Gravíssima será crime Hediondo quando praticado contra os agentes da segurança pública (Arts. 142 e 144 da CF) bem como seu cônjuge ou parente até o 3º grau, desde que a lesão ocorra em face da função pelo agente exercida.

  • 15/05/2019 às 09:01h
    8 Votos

    SERÃO CONSIDERADOS CRIMES HEDIONDOS, NA FORMA CONSUMADA OU TENTADA


     


    VI - estupro de vulnerável (art. 217-A, caput e §§ 1o, 2o, 3o e 4o);   

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