Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma sit...

Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com relação a crime de tortura, crime hediondo, crime previdenciário e crime contra o idoso. Paula, proprietária de uma casa de prostituição, induziu e passou a explorar sexualmente duas garotas de quinze anos de idade. Nessa situação, o crime praticado por Paula é hediondo e, por isso, insuscetível de anistia, graça e indulto.

  • 22/02/2019 às 08:11h
    24 Votos

    GABARITO :CERTO


    LEI 8072/90


     


    ART:1, VIII, FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO OU DE OUTRA FORMA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE OU DE VULNERÁVEL.


     


    ARTIGO 2º. ... São insuscetível de (F-I-G-A)


    F - FIANÇA


    I - INDULTO


    G - GRAÇA


    A - ANISTIA

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