Quanto à proteção constitucional da família, da criança, ...
a 1 está errada porque é 65 anos e não 60 anos:
Os maiores de 65 anos têm direito à gratuidade no transporte coletivo público urbano mediante a apresentação de documento de identificação, sendo 10% dos assentos reservados aos idosos.
A 2 é a única correta. gabarito letra E
1. Art 230 § 2º Aos maiores de 65 anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.
2. Entende-se por entidade familiar: Casamento, União estável, família monoparental (mãe ou pai)
3.XXXIII – proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;
4.§ 5º A adoção será assistida pelo Poder Público, na forma da lei, que estabelecerá casos e condições de sua efetivação por parte de estrangeiros.
Navegue em mais questões