Quanto à proteção constitucional da família, da criança, ...

Quanto à proteção constitucional da família, da criança, do adolescente e do idoso, considere as seguintes afirmativas:

Assinale a alternativa correta.

  • 16/07/2020 às 04:46h
    1 Votos

    a 1 está errada porque é 65 anos e não 60 anos:


    Os maiores de 65 anos têm direito à gratuidade no transporte coletivo público urbano mediante a apresentação de documento de identificação, sendo 10% dos assentos reservados aos idosos.


    A 2 é a única correta. gabarito letra E

  • 16/07/2020 às 04:48h
    0 Votos

    CORRETO A 2:


    Entende-se como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes; no caso, ex-mulher do embargante e filhos ( CF , art. 226 , § 4o ; Súmula nº 364 do STJ

  • 16/07/2020 às 04:50h
    0 Votos

    A partir dos 14 anos é admissível o Contrato de Aprendizagem, o qual deve ser feito por escrito e por prazo determinado conforme artigo 428 da CLT.

  • 06/08/2020 às 03:47h
    0 Votos

    1. Art 230 § 2º Aos maiores de 65 anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.


    2. Entende-se por entidade familiar: Casamento, União estável, família monoparental (mãe ou pai)


    3.XXXIII – proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;


    4.§ 5º A adoção será assistida pelo Poder Público, na forma da lei, que estabelecerá casos e condições de sua efetivação por parte de estrangeiros.

  • 14/05/2020 às 02:17h
    -4 Votos

    Somente a 1 está correta, não há resposta para assinalar que contemple somente essa opção.

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