Com referência à organização e ao custeio da seguridade s...

#Questão 711035 - Legislação Especial Federal, Lei 8.212/1991, CESPE / CEBRASPE, 2018, Empresa Maranhense de Administração Portuária - MA (EMAP/MA), Analista Portuário III

Com referência à organização e ao custeio da seguridade social, julgue os itens subsequentes. O sistema de seguridade social compreende um conjunto de ações de iniciativa exclusiva dos poderes públicos, que se destinam à garantia de saúde, previdência e assistência à sociedade.

  • 22/01/2019 às 04:40h
    6 Votos

    A questão está INCORRETA, pois de acordo com o art° 1º da lei 8212/91, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinados á assegurar os direitos relativos a saúde, assistência e previdecia social.

  • 13/05/2019 às 07:42h
    0 Votos

    E do Art.194 da CF

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