A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) dispõe sobre ...

#Questão 710232 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.742/1993 - Organização da Assistência Social - LOAS, CESPE / CEBRASPE, 2009, Fundação Hospitalar de Saúde - SE (FHS/SE), Assistente Social

A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) dispõe sobre a organização da assistência social e dá outras providências. Acerca da LOAS, julgue os itens a seguir. A política de assistência social é de caráter não-contributivo e provê os direitos sociais por meio de um conjunto integrado de iniciativa pública e privada a fim de garantir o atendimento das necessidades básicas da população.

  • 19/09/2019 às 05:55h
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    A política de assistência social é de caráter não-contributivo e provê os direitos sociais por meio de um conjunto integrado de iniciativa pública e privada (assertiva incorreta, porque, a Lei estabelece o seguinte: conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas) a fim de garantir o atendimento das necessidades básicas da população.

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