O Sistema Único de Assistência Social constitui-se de red...

#Questão 710216 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.742/1993 - Organização da Assistência Social - LOAS, FGV, 2018, Ministério Público Estadual - AL (MPE/AL), Assistente Social

O Sistema Único de Assistência Social constitui-se de redes que irão ter diversas funções na aplicação da Política de Assistência Social brasileira. Assinale a opção que indica como é definida, segundo a NOB SUAS (2012), uma rede socioassistencial.

A) O pacto entre os entes federativos de saúde, educação e trabalho, cuja unidade de concepção está no âmbito da Política de Assistência Social visando à proteção social.

B) O conjunto integrado da oferta de serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social, mediante a articulação entre todas as unidades de provisão do SUAS.

C) A descentralização político-administrativa do sistema, incluindo a definição de normas gerais a cada município para a realização das ações.

D) O protagonismo do controle social na elaboração e avaliação de programas pelos estados e municípios, respeitando-se as demandas locais.

E) A gestão compartilhada de conselhos estaduais e municipais, com financiamento equitativo dos programas e políticas de forma transparente.

05/03/2019 às 10:13h

2 Votos

NOB SUA 2012, Art. 9º , parágrafo único

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