A Política Nacional de Assistência Social (PNAS), junto c...
Os princípios da PNAS é igual da Assitência social, minemõnico: SURID
1- Supremacia do atendimento ás necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.
2- Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançavél pelas demais políticas públicas.
3- Respeito á dignidade do cidadão, ás sua autonomia e ao seu direito a beneficios e serviços de qualidade. bem como á convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade;
4- Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência ás populações urbanas e rurais;
5- Divulgação ampla dos beneficios, serviços, programas e projetos assistenciais,bem como dos recursos oferecidos pelo poder público e dos critérios para sua concessão.
Navegue em mais questões