A Política Nacional de Assistência Social (PNAS), junto c...

#Questão 710187 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.742/1993 - Organização da Assistência Social - LOAS, CESPE / CEBRASPE, 2018, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH (2ª edição), Pedagogo

A Política Nacional de Assistência Social (PNAS), junto com as políticas setoriais, considera as desigualdades socioterritoriais, visando seu enfrentamento. De acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), são princípios democráticos que regem a PNAS a igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se o acesso ao atendimento de, pelo menos, 70% da população urbana e de 100% da população rural.

  • 13/12/2018 às 03:54h
    4 Votos

    A questão torna-se errada ao falar da garantia do acesso de pelo menos 70% da polulação urbana e de 100% da população rural, pois  a equidade na cobertura do atendimento a essas populações é um dos príncípios da seguridade social cuja a assistência faz parte da seguridade social, portanto o acesso ao atendimento deve ser igualitário.

  • 22/03/2019 às 11:31h
    2 Votos

    Sem distinção entre população rural e urbana.

  • 14/12/2019 às 08:49h
    0 Votos

    Constituição da República, art. 194, parágrafo único, II


    LOAS, art. 4°, IV

  • 13/12/2018 às 03:59h
    0 Votos

    pessoal, só uma correção na digitação do comentário que fiz anteriormente: palavra correta população.

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