O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto no te...

#Questão 710175 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.742/1993 - Organização da Assistência Social - LOAS, FCC, 2018, Procuradoria Geral do Estado - AP (PGE/AP), Procurador do Estado

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto no texto constitucional e regulado na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS),

  • 29/01/2019 às 03:26h
    3 Votos

    C - Pode ser acumulado com APENAS com os benefícios de natureza de assistência médica e pensão idenizatória.

    D - Não há na LOAS artigo que trate de aumento do BPC

  • 13/01/2019 às 11:47h
    2 Votos

    A.é devido ao idoso maior de 70 anos que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. INCORRETA


    65 anos


     


    B. INCORRETA. Estende sim à pessoa com deficiência. Art. 2 alínea "e"


     


     

  • 13/09/2019 às 10:34h
    0 Votos

    exatamente, de 2 em 2 anos sera revisto essa prestacao


     

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