No que tange ao arcabouço legal da política de saúde e de...

#Questão 710156 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.742/1993 - Organização da Assistência Social - LOAS, CESPE / CEBRASPE, 2018, Superior Tribunal Militar (STM), Analista Judiciário

No que tange ao arcabouço legal da política de saúde e de assistência social, julgue os itens que se seguem. O Sistema Único da Assistência Social, configurado como o novo reordenamento da Política de Assistência Social na perspectiva de promover maior efetividade de suas ações, é um sistema descentralizado, com caráter contributivo e participativo.

  • 13/12/2018 às 03:15h
    12 Votos

    O erro da questão está em afirmar que a assistência social é contribuitiva, quando na verdade, a asistência social é para aquele que dela necessitar.

  • 20/01/2019 às 12:56h
    10 Votos

    No art 1 da loas diz que a assistencia social é direito do cidadão e dever do Estado,e política de seguridade social não contributiva,que prever os mininos sociais.


     

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