Acerca da legislação especial penal, julgue os itens a se...

#Questão 709961 - Legislação Especial Federal, Lei 7.716/1989, CESPE / CEBRASPE, 2008, Ministério Público Estadual - RR (MPE/RR), Assistente Administrativo

Acerca da legislação especial penal, julgue os itens a seguir.

O agente que impede o acesso de pessoa pela entrada social em edifício público por motivo de raça ou cor pratica crime.

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