De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, dentre outros:
I. Autonomia da escola para aceitar ou recusar a matrícula de uma criança com deficiência.
II. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
III. Respeito à liberdade e apreço à tolerância.
IV. Valorização da experiência extraescolar
Está correto o que se afirma APENAS em
Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
X - valorização da experiência extra-escolar;
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