A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 9.394/96)
define, no artigo 1º, educação como sendo os processos desenvolvidos por meio do ensino nas instituições escolares.
aponta, como um dos fundamentos da formação dos profissionais da educação, o aproveitamento da formação e experiências anteriores em instituições de ensino e outras atividades.
indica, como um dos princípios que norteiam o ensino, a gestão democrática, entendida basicamente como eleição de diretores para as unidades escolares
garante a obrigatoriedade e gratuidade da educação básica.
compreende o ensino fundamental como primeira etapa da educação básica.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
