Foram definidos como objetivos fundamentais do Plano Municipal de Educação, entre outros, exceto:
Redução das desigualdades regionais no tocante ao acesso e à permanência com sucesso, na educação pública.
Melhoria de qualidade do ensino em determinados níveis.
Redução das desigualdades sociais no tocante ao acesso à educação pública.
Redução das desigualdades sociais no tocante à permanência com sucesso, na educação pública.
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