As questões de 49 e 50 se referem ao disposto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Lei Federal nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, EXCETO:
Letra D é incubência dos Docentes, artigo 13
O engraçado é que alternetiva A ta copiando a pergunta. Esse site é brincadeira em! rsrsrsrs
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