Em se tratando dos profissionais da educação, a LDB coloca uma série de requisitos para a valorização dos profissionais que atuam nessa área. Alguns desses requisitos referem-se
à excepcionalidade para contratação temporária provisória através de indicação e seleção diferenciada.
à consideração prioritária para a experiência profissional em qualquer nível ou modalidade de ensino.
ao estabelecimento de cotas para docentes provenientes de segmentos sociais integrantes de minorias étnicas.
ao ingresso exclusivo por concurso público, aperfeiçoamento contínuo, piso salarial e progressão baseada em titulação e avaliação do desempenho.
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