Julgue os itens subseqüentes de acordo com os instrumento...

#Questão 709519 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, CESPE / CEBRASPE, 2008, Ministério do Esporte, Técnico em Assuntos Educacionais

Julgue os itens subseqüentes de acordo com os instrumentos legais que normatizam o ensino médio e a educação profissional e tecnológica no Brasil.

Independentemente de seu caráter, os cursos de ensino médio têm equivalência legal e habilitam para o prosseguimento de estudos.

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